Analysis of the normative (un)definitions regarding the work of school cooks in the National School Feeding Program
Keywords:
school feeding, school food service workers, document analysisAbstract
The school food service workers of the National School Feeding Program (PNAE) are responsible for the operationalization of meals in Brazilian public schools. Their duties are guided by directives from the National Fund for Educational Development (FNDE), under the Ministry of Education, and by regulations from the Ministry of Health concerning food service operations and healthy eating promotion. This study aimed to analyze PNAE’s management documents that address the role of school food service workers, focusing on the identification of professional competencies and normative gaps. Eight normative publications dated between 2004 and 2023 were examined, including standards, laws and decrees that mention directly or indirectly the work of these professionals. The analysis revealed that the documents emphasize aspects such as hygiene and food safety, professional training, service organization, pedagogical involvement, healthy eating promotion, and integration with the school community. Although the inclusion of school food service workers in the school’s school team and the affective dimension of their work are mentioned, these topics are underexplored. The study also identified a lack of clear guidelines to support the implementation of several prescribed responsibilities, particularly those related to the pedagogical dimension of their professional practice.
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